Notificação de Remoção por Violação de Direitos de Autor (DMCA)

Apenas Fãs respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo.

Se és titular de direitos de autor (ou representas alguém que o seja) e acreditas que algum conteúdo publicado no Apenas Fãs infringe os teus direitos, poderás apresentar uma notificação escrita ao nosso Responsável de Direitos de Autor, conforme descrito abaixo.

Como apresentar uma reclamação DMCA

Para que a tua notificação seja válida ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), deve conter as seguintes informações:

• Identificação clara do conteúdo protegido por direitos de autor que alegas ter sido violado;
• Identificação do material alegadamente infrator, incluindo o(s) URL(s) específico(s) onde se encontra no Apenas Fãs;
• As tuas informações de contacto (nome completo, endereço postal, e-mail e, se possível, número de telefone);
• Uma declaração de boa fé de que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei;
• Uma declaração, sob compromisso de honra, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e de que és o titular dos direitos de autor ou estás autorizado a agir em nome do titular;
• Assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor.

As notificações devem ser enviadas para:

Responsável DMCA - Apenas Fãs
Email: [email protected]
(Assunto: Notificação DMCA)

Resolução e remoção

Após a receção de uma notificação válida, poderemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo em questão, e poderemos notificar o utilizador responsável pela publicação.

O utilizador poderá, caso considere que a remoção foi indevida, enviar uma contranotificação, seguindo os requisitos legais aplicáveis.

Abuso da DMCA

Enfatizamos que fazer declarações falsas ou abusar do processo DMCA pode resultar em sanções legais. Utiliza este processo de forma responsável.

O Apenas Fãs reserva-se o direito de suspender ou banir permanentemente utilizadores que reincidam em violações de direitos de autor.

Esta política pode ser atualizada sem aviso prévio. Última atualização: 31 de Maio de 2025.